(67) 3382-5516 R. Teotônio Rosa Pires, 465 • Campo Grande/MS

DIREITO CIVIL DEFINITIVO PARA CONCURSOS – PRIMEIRO MÓDULO

METODOLOGIA


 

Aulas expositivas, abordando a doutrina, a jurisprudência do STJ, do STF e os enunciados das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.

Resolução de questões de concurso – Concursos de Analista Judiciário, Magistratura, Ministério Público, Defensorias e Procuradorias.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


 

• Lei de Introdução ao Código Civil. Norma Jurídica: Conceito e Eficácia;

• Lei: Requisitos. Aplicação. Interpretação. Vigência. Eficácia Temporal;

• Direito Adquirido. Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada como Garantias Constitucionais e o Direito Intertemporal;

• Fontes do Direito;

• Direito Objetivo e Subjetivo;

• Elementos do Direito Positivo;

• Integração e Interpretação da Norma Jurídica: Regras de Interpretação e Técnicas de Colmatação de Lacunas;

• Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade;

• Direitos da Personalidade;

• Tutela. Curatela;

• Ausência;

• Dos Bens. Conceito. Classificação. Bens Considerados em si mesmos. Bens Reciprocamente Considerados. Bens Difusos e Coletivos;

• Negócios Jurídicos. Conceito. Elementos de Existência. Pressupostos de Validade. Representação;

• Condição. Termo. Encargo;

• Defeitos. Invalidade;

• Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos;

• Prescrição. Decadência;

• Prova;

• Obrigação. Conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão das Obrigações;

• Obrigações. Adimplemento. Extinção das Obrigações. Modalidades;

• Obrigações. Inadimplemento. Conceito. Espécies. Efeitos Jurídicos;

• Cláusula Penal e Arras.

 

Aulas às sextas-feiras, às 19h30.

R$ 1.000,00

4x R$250,00

Quero mais informações

Quero receber o retorno por:

E-mail

professoraraquelamaral@gmail.com

Telefone

(67) 3382-5516

Endereço

R. Teotônio Rosa Pires, 465 • Campo Grande/MS